Licenciamento urbano de São Paulo

by Adriano Freires de Souza

Na sessão plenária do Crea-SP de fevereiro, realizada na quinta-feira, dia 20, o secretário municipal de licenciamento de São Paulo, Cesar Azevedo, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela pasta no último ano.

“Este mês completamos um ano desde que a secretaria foi recriada”, frisou o secretário, cuja pasta tem por finalidade formular e executar a política de licenciamento, bem como controlar o parcelamento urbano e a gestão do patrimônio imobiliário do município.

Desde sua recriação, a Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL tem trabalhado para a viabilização de cooperações estratégicas que potencializem a eficiência da pasta e colaborem com o aperfeiçoamento do licenciamento urbanístico.

Em dezembro último, Crea-SP e SEL celebraram um acordo de cooperação para o compartilhamento de informações para o benefício da política pública de licenciamento, que na prática promove o intercâmbio de dados dos profissionais responsáveis pelos processos municipais de licenciamento de construções.

“Esta parceria vem ao encontro do nosso objetivo de contribuir sistematicamente com o poder público. O que nos aproximou foi a exigência da presença de profissionais nesse processo de regularização e, como vocês puderam notar, a atividade técnica está inserida em todas as iniciativas da Secretaria”, ressaltou o presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese Marinelli.

“Este quadro respeitado de profissionais que compõem o Crea-SP em muito vai nos ajudar nesse trabalho”, disse o secretário, destacando que “o primeiro objetivo é, obviamente, trazer segurança para as edificações e, para isso, foi fundamental reduzir as filas”.

Segundo Cesar Azevedo, a Secretaria já conseguiu dar andamento a 22 mil processos que estavam parados e, do prazo médio de quase dois anos para a emissão de alvarás, sua equipe já trabalha com uma meta para 198 dias. “70% dos estabelecimentos comerciais da cidade têm algum problema de licenciamento e, ainda para este ano, temos a previsão de receber até 150 mil pedidos de regularização”, disse.

Para o presidente do Crea-SP, “o poder público precisa passar por essa modernização para garantir a segurança dos seus processos e, particularmente para nós, a satisfação de notar a segurança que causa ter um profissional da área tecnológica nesse processo”.

Reportagem: Jornalista Perácio de Melo – DCOM/SUPGES

Colaboração: Estagiárias Beatriz Ferreira e Ana Soares (fotos/edição de fotos)

Fonte: CREA-SP

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